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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:39
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:37
Lei que divulga valores arrecadados em multa de trânsito é inconstitucional
O legislativo municipal usurpou competência exclusiva da União, a quem cabe legislar sobre trânsito, como estabelecido no artigo 22, XI, da Carta Federal
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 10:54
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
A decisão é da Quarta Turma.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:54
Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:10
Sindicato vai ter que ressarcir sindicato
A Sinthop deverá restituir à Sindirefeições/RJ todos os valores arrecadados nos últimos cinco anos a título de contribuição sindical
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:30
Empresa terá que indenizar empregada por não repassar gorjetas
Norma coletiva também obrigava a empresa a declarar valores arrecadados em documento hábil, o que não foi observado pela empresa
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:15
Estudo mostra que Brasil é o pior país em retorno de imposto
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:30
Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:45
Hotel é condenado a repassar gorjetas para trabalhador
Empresa não teria informado aos trabalhadores sobre valores arrecadados com taxa de serviços, para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:48
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
localização de bens arrecadados da massa falida para a realização de leilão, determinou que o administrador
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:57
Projeto prevê divulgação de valores arrecados com multas de trânsito
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:33
CONTRAN - Resolução nº 619, de 6 de setembro de 2016
o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:50
Turma mantém condenação de Itaú Unibanco por orientar caixa a esconder dinheiro
valores arrecadados ao longo do dia "em gavetas, arquivos, sob objetos, embaixo de carpetes e em suas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:15
Auxiliar de depósito obrigada a transportar valores deve ser indenizada
Mera realização, por empregado não treinado, do transporte de valores enseja o pagamento de indenização, por constituir ato ilícito do empregador
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:50
Justiça determina nova devolução de valores no Caso Denacoop
Esse é o terceiro caso em que a Justiça Federal determina o bloqueio de bens de réus do caso Denacoop em ações movidas pelo MPF
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:27
Com mais de R$ 17 milhões arrecadados, campanha do MPPR é finalista em concurso nacional
"O amor contagia" é selecionada em premiação das melhores iniciativas do Ministério Público brasileiro.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva
origem e destinação dos recursos arrecadados pelas agremiações, visando garantir que atuem de acordo